segunda-feira, 26 de março de 2018

1º semestre de 2018 - TGD PPGD


Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO

Professores: ALEXANDRE DA MAIA / PEDRO PARINI

Carga horária: 60h/a

2018.1 (1º semestre de 2018)









AULA
TEXTOS-TEMAS
DATAS
RELATORIA/REVISÃO

1

Apresentação do curso e divisão dos trabalhos.


15/03/2018


2

OLIVECRONA, Karl. El derecho como hecho. Trad. Gerónimo Cortés Funes. Buenos Aires: Depalma, 1953.



22/03/2018

Rafael Borges (rel.)

William Ferreira de Melo (ver.)






3


ROSS, Alf. Hacia uma ciencia realista del derecho: crítica del dualismo en el derecho. Trad. Julio Barboza. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1997.




05/04/2018

Jocelino Nunes (rel. parte 1)

Ana Carolina Nóbrega (rel. parte 2)

Magno Catão (rev.)


4

COHEN, Felix. Transcendental nonsense and the functional approach. Columbia Law Review n. XXV, n. 6. New York, p. 809-849,  jun. 1935.

Trad. cast. Gennaro R. Carrió: El método funcional en el derecho. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1962.








12/04/2018



Luiza Eunice (rel.)


Raíssa Saldanha (rev.)




5

BRUNER, Jerome. The narrative construction of reality. Critical inquiry v. 18, n. 1. Chicago: Chicago Journals, p. 1-21, Autumn 1991.

SHERWIN, Richard. The narrative construction of legal reality. Journal of the Association of Legal Writing Directors v. 6, p. 88-120, fall 2009.





26/04/2018









Romero Robalinho (rel.)



Diogo Corrêa (rev.)


6
SOBOTA, Katharina. The rhetorical construction of legal reality. International Journal for the Semiotics of Law v. 5, n. 13. Stuttgart: Springer, p. 39-53, 1992.


03/05/2018
Clara Vasconcelos (rel.)

Luisa Santana (rev.)
7

LUHMANN, Niklas. A Constituição como aquisição evolutiva. Trad. Menelick de Carvalho Netto, Giancarlo Corsi e Raffaelle De Giorgi para uso acadêmico, s/d.


10/05/2018

Ana Carla Berenguer (rel.)

Manuel Camelo (rev.)
8

THORNHILL, Chris. Constitutionalism between nation states and global law. 



17/05/2018
Camila Montanha (rel.)

Hugo Martins (rev.)
9
BRUNKHORST, Hauke. Ilusões de factibilidade, declarações festivas e cantorias - sobre a relação entre evolução e revolução no direito. Civitas – Revista de Ciências Sociais. v.9, n.3. Porto Alegre: PUC-RS, pp. 440-458, set.-dez. 2009.

 



24/05/2018

André Barreto (rel.)

Sávio Delano (rev.)


10

VESTING, Thomas. Fim da Constituição? Sobre a necessidade de reavaliação da dimensão simbólica da Constituição na pós-modernidade.




31/05/2018

João Victor Gomes (rel.)

Nathalia Grizzi (rev.)

11
ADEODATO, João Mauricio. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2014.

07/06/2018
João Amadeus (rel.)

Vitor Lacerda (rev.)


12
SALDANHA, Nelson. Da teologia à metodologia: secularização e crise do pensamento jurídico. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.


14/06/2018
Dyogo Cavalcanti (rel.)

Natália Santos (rev.)
13
FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Função social da dogmática jurídica. São Paulo: Atlas, 2015.



21/06/2018

Verônica Rangel (rel.)

Arky Dayane (rev.)

14
HABERMAS, Jürgen. The crisis of European Union in the light of a constitucionalization of international law. The European Journal of Inernational Law v. 23 n. 2. Oxford: Oxford University Press, p. 335-348, 2012.



28/06/2018

Ednaldo Almeida (rel.)

Clara Fornellos (rev.)


15
DERRIDA, Jacques. Força de lei: o “fundamento místico da autoridade”. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.


05/07/2018
Marcelo Carvalho (rel.)

Maria Gabriela de Carvalho (rev.)